Ou Ficha Limpa ou democracia

Acostumado que já estou a ser um tanto polêmico, resolvi falar um pouco sobre a tal da lei da Ficha Limpa. Glorificada por muitos como a panaceia para o nosso famigerado sistema eleitoral, a tal da lei é absolutamente anti-democrática.

A peça legislativa assume descaradamente que o eleitor mediano não é capaz de escolher corretamente o seu candidato. É necessário então que um ente superior, oráculo da razão e da justiça, faça uma pré-seleção de quem pode ser votado. Apenas entre estes, os escolhidos, o povo menos esclarecido pode decidir.

Qualquer um é livre para ter esse diagnóstico sobre a sociedade média brasileira. De fato, ele pode não estar muito longe da realidade. Pode inclusive, a partir desse diagnóstico, tomar a iniciativa de uma lei que cerceie a liberdade de escolha, como a Ficha Limpa. Só não pode, sob hipótese alguma, dizer-se um defensor da democracia ao fazer isso.

Se a maioria do eleitorado de um município, um estado ou um país vai às urnas e vota em maioria por um candidato X, o candidato X deve ser eleito, tomar posse e iniciar o mandato. Isso é democracia. Impedir que a vontade do povo se concretize é justamente o oposto. Seja por qual motivo for.

Poderia eu aqui começar outra discussão, sobre os prós e contras da democracia. Daria muito pano pra manga, certamente. Mas não vem ao caso. Voltando ao cerne da questão, aqueles que defendem a Ficha Limpa devem, por apego à consciência, defender também outras adaptações à nossa democracia, como o impedimento ao voto de analfabetos ou um peso diferenciado para os votos de acordo com o nível educacional dos eleitores, apenas para ficar em dois exemplos.

O efeito prático dessas medidas seria basicamente o mesmo: ajudar os “menos esclarecidos” a decidirem o melhor para si. A diferença é que os dois exemplos citados não poderiam ficar mascarados por trás da hipocrisia.

O carro do amigo

Imaginem a seguinte situação:

Eu estou com o carro de um amigo emprestado quando assisto a um assalto de outro carro. Comovido pela situação, pego a chave do carro do meu amigo e dou para a vítima do assalto. Só que eu não tenho a menor condição de reembolsar o meu amigo e ele ainda estava pagando o financiamento do carro.

Se você fosse o amigo que perdeu o carro, o que acharia dessa minha atitude extremamente solidária, exemplo da generosidade entre os povos? Pense um pouco na resposta enquanto lê as próximas linhas…

2010 começou abalando as estruturas, literalmente. Em 12 de janeiro, o Haiti sofreu um terremoto que vitimou mais de 200 mil pessoas e levou o caos ao paupérrimo país centro-americano. No último sábado, foi a vez de nosso vizinho Chile sofrer intenso abalo. Ambos os fenômenos têm recebido ampla atenção na mídia, mas, como de costume, as notícias têm sempre um cheirinho de mais do mesmo. Ora é a escalada no número de vítimas, ora a história comovente de alguém que foi resgatado vivo depois de dias embaixo de escombros. Lados importantíssimos, e muito mais próximos a nós, brasileiros, passam despercebidos.

Alguém, por exemplo, analisou com a devida atenção a ajuda de R$ 375 milhões que o presidente Lula anunciou ao Haiti no dia 26 de janeiro? Pois analisemos juntos.

Quando um governante é eleito, o povo transfere a ele poder para tomar determinadas decisões em seu nome, sobretudo em questões urgentes e relevantes. É o caso, por exemplo, das enchentes que assolam São Paulo nas últimas semanas e castigaram Santa Catarina anos atrás. São casos excepcionais que exigem atuação rápida dos governos. Imaginando um grande bolo em que cada um fornece um pouquinho dos ingredientes, na forma de impostos, é natural que, em situações como a das enchentes, parte do bolo que seria por direito de quem forneceu os ingredientes seja repassada a quem tem mais fome no momento. Afinal, são todos brasileiros e todos contribuíram para o bolo.

A situação do Haiti é totalmente diferente. Por mais desalentadora que seja, nada nela autoriza o governo brasileiro a agir como um Grande Irmão que tudo sabe e tudo pode, despejando milhões de reais no país caribenho sem qualquer autorização do povo. O disparate se torna maior à medida que milhões de brasileiros sobrevivem em situação de miséria ainda distante de ser solucionada.

Não quero dizer com isso que o Haiti não mereça ajuda internacional. Claro que merece, mas são decisões que devem ser tomadas ou individualmente, na medida que a consciência de cada um considere adequada (várias contas bancárias foram criadas para receberem doações ao Haiti), ou por entidades multilaterais, como o Banco Mundial, que já existem e recebem auxílio de vários países para situações desse tipo, ou, em última instância, por países em situação confortável e de forma muito prudente.

O Brasil, além de não se encaixar no “confortável”, viajou na maionese, pirou no seu sonho de ser potência mundial. Vejam alguns números.

O Banco Mundial, entre perdão à dívida haitiana e recursos adicionais, liberou cerca de R$ 250 milhões; os Estados Unidos anunciaram cifra próxima de R$ 180 milhões; a União Européia, que reúne 27 países, liberou R$ 1 bilhão, o que, rateado, significa algo em torno de R$ 37 milhões para cada país; adicionalmente, outros países europeus anunciaram doações próprias. As três maiores foram de Inglaterra (R$ 18 milhões), Noruega (R$ 9,5 milhões) e Espanha (R$ 8 milhões). Austrália (R$ 16 milhões), Japão (R$ 9 milhões) e Canadá (R$ 8,5 milhões) foram os outros países que anunciaram quantias mais gordas.

Se antes pareciam apenas descabidos, diante desses números os R$ 375 milhões do governo brasileiro (ou nossos, para ser mais preciso) ao Haiti passam a soar como verdadeiro acinte a todos os brasileiros que contribuem com pesada carga de impostos e, sobretudo, àqueles que precisam de serviços públicos para sobreviver.

E agora já sabemos que o Brasil será generoso também com o Chile, que, só para constar, dá baile de desenvolvimento no próprio Brasil…

E vem aí a Copa do Mundo em 2014! E as Olimpíadas em 2016! Meu Deus…

Ah, na situação inicial eu represento o governo brasileiro, o assaltado é o Haiti e o amigo somos todos nós, é o povo brasileiro. E aí, qual a sua resposta?