Vargas Llosa e a evolução do Homem

Mario Vargas Llosa é prova viva de que o Homem pode evoluir ao longo de sua existência, embora muitas vezes não o faça. De comunista na juventude, o peruano, há poucas horas agraciado com o Nobel de Literatura, transformou-se num esclarecido defensor da liberdade individual e do livre mercado. Aos 74 anos, ainda protesta contra os excessos estatistas e autoritários que insistem em agonizar parte do mundo. Ataca a utilização ideológica, caricata e vazia do termo neoliberalismo. Define-se como um liberal e discorre brilhantemente sobre o tema:

Eu me considero um liberal. Conheço muitas pessoas que são liberais e muitas outras que não são. Mas durante a minha carreira, que já começa a ficar longa, eu jamais conheci um único neoliberal. (…) O liberalismo é a doutrina que, além da combinação relativamente simples e clara dos princípios básicos estruturados ao redor da defesa da liberdade política e econômica (isto é, da democracia e do livre mercado), acolhe uma grande variedade de tendências (…). Para os liberais, a guerra histórica para o progresso da liberdade é, acima de qualquer outra coisa, uma luta intelectual, uma batalha de idéias.

A seguir, longo trecho de entrevista concedida por Vargas Llosa ao Estado de S. Paulo, no último 2 de outubro. Há pérolas que merecem ser lidas e gravadas, como a comparação entre o império inca e a “modernidade” de algumas regiões atuais.

Como ninguém é perfeito, falta a Vargas Llosa certa dose de conhecimento sobre a ideologia do atual governo brasileiro que, para ele, entendeu que o estatismo leva ao fracasso econômico. Doce ilusão.

 

Vargas Llosa: das trevas do comunismo à luz da liberdade

 

Em Sabres & Utopias, ensaios, artigos e documentos são dispostos fora de ordem cronológica, segundo critérios de importância fixados pelo organizador do livro, expert em sua obra. Há um ensaio no início, chamado Um País de Mil Faces, que revela a sua relação com o Peru, algo que o explica como escritor.

Sim, é um pequeno ensaio sobre a diversidade peruana. O país onde nasci pode ser tomado como uma espécie de síntese do mundo pela incrível variedade de tradições que o formam. Há o país pré-hispânico, que se perpetua nos milhões de peruanos de origem indígena, há o país europeu, de tantos milhões de origem hispânica e de outras nacionalidades, há o país também africano, dos negros que chegaram com os espanhóis há cinco séculos, há o país dos japoneses e chineses, integrados a essa diversidade desde o final do século 19, e, felizmente, há um processo de mestiçagem grande. Eis a grande fortuna do Peru: ser uma espécie de protótipo do mundo, com pontes para diversas culturas e crenças.

Neste ensaio específico, é curioso quando o senhor fala dos “homens-formigas”, herdeiros dos incas, que seriam a explicação para certa tendência à burocracia no seu país.

O império inca foi uma realização assombrosa, ergueu cidades, fortalezas, templos, com extraordinária criatividade. E também gerou uma organização formidável que, segundo historiadores, dava de comer a todos os habitantes. Não se morria de fome no império inca. Mas, para isso, fez-se uma sociedade burocrática, vertical, autoritária, na qual o Estado dominador tomava sob sua responsabilidade o indivíduo, desde o nascimento até a morte. Então as pessoas careciam de iniciativa e liberdade. Essa é uma das razões pelas quais esse império acabou sendo destruído por uma minoria de conquistadores. Porque esses, ao decapitarem os chefes indígenas, fizeram desabar todo o edifício inca. A nossa modernidade guarda sequelas desse passado, como o tão característico espírito burocrático e a crença de que o Estado tem que resolver todos os problemas, não é verdade? Só que a tradição gregária e coletivista do indivíduo deprimido pelo Estado vai mais além e acaba por gerar um fenômeno duplo, pois tem a ver com as civilizações pré-hispânicas e também com a formação de colônias subordinadas a impérios autoritários, caso de Portugal e Espanha.

Por que o senhor se refere ao Peru como uma “enfermidade incurável” em sua vida?

Posso usar esta metáfora porque tenho um espírito atento e crítico em relação a meu país. É uma realidade sempre presente em minha vida, apesar de ter vivido desde cedo em outros lugares. Ainda hoje passo meses por ano fora do Peru, mas sem dúvida os problemas do país me afetam e sempre estou intervindo nos debates por lá. Há uma ligação permanente.

Há 20 anos o senhor se candidatava à Presidência do Peru. Perdeu para Alberto Fujimori e saiu da vida política. Essa experiência lhe deixou traumas?

Sempre participei da política como intelectual interessado no confronto das ideias, nunca me imaginei assumindo cargos, definitivamente não era minha vocação. Mas resolvi participar do jogo político num momento muito particular do país, em que havia uma situação econômica crítica, um processo hiperinflacionário que destruía os salários, um populismo que fazia com que o Peru fosse olhado com desconfiança pela comunidade internacional, quando os níveis de vida despencavam… e havia a violência social desencadeada pelo terrorismo, com Sendero Luminoso, Tupac Amaru e outras organizações radicais. Enfim, senti que nossa débil democracia poderia desaparecer, por isso resolvi me candidatar. Além disso, eu realmente acreditava haver um clima favorável para as reformas liberais e democráticas que me dispunha a fazer. Foi uma experiência instrutiva e ingrata, também, pela grande violência que a acompanhou… o saldo foi reconhecer que sou completamente incompetente como político profissional (risos).

Borges disse que a “política é uma das faces do tédio”. Passou a concordar com ele?

Sim, Borges dizia isso. Mas não podemos prescindir da política. E nem tente fechar as portas para ela, pois irá vê-la entrando pelas janelas. Por isso, continuo disposto a participar, batalhar por melhoria social, por uma vida cultural mais plena, fortalecer a democracia e afastar qualquer hipótese de retorno às ditaduras do passado.

Tem-se a impressão de que os intelectuais latino-americanos andam emudecidos, talvez até desviando de certos debates.

Em nosso continente, a intelectualidade ainda está ligada a um monopólio cultural da esquerda, que por sua vez está a exibir duas faces. Pela primeira vez, há uma esquerda que chega ao poder em alguns países da região demonstrando ter aprendido boas lições ao renunciar à violência e abraçar a democracia, ao aceitar o livre mercado e respeitar a empresa privada, ao entender que o estatismo leva ao fracasso econômico, que por sua vez leva à pobreza. Isso ocorreu no Chile, com a Concertação, no Brasil com Lula, no Uruguai, curiosamente com um governo que vem de uma esquerda revolucionária. Sem dúvida, essa esquerda democrática deve ser bem-vinda, assim como deve ser bem-vinda uma direita democrática. Mas há também uma esquerda pouco ou nada democrática, como a que vemos em Cuba ou Venezuela. Veja como os venezuelanos acabam de impor um revés eleitoral a Hugo Chávez, pois já existe uma maioria que não se convence com o discurso do “socialismo século 21”. Essa esquerda também está presente na Nicarágua, no Equador, sem falar do caso particular e trágico da Argentina, nas mãos de um casal demagogo e de uma turma com um prontuário dos piores. Como se pode eleger gente assim? Como se pode dar crédito a partidos e facções com entusiasmos de golpismo? Ora, os intelectuais têm medo de se manifestar livremente sobre isso, de serem desacreditados e atacados. Inclusive uma coisa que a esquerda sabe como fazer é satanizar o adversário. Diante disso, intelectuais constrangidos estão no máximo invocando cartas de correção política e usando os clichês de sempre. Porque assim são poupados e terão uma vida mais fácil.

O artigo intitulado Lula e os Castro, de maio de 2010, abre em Sabres & Utopias uma sequência de textos sobre Cuba, mostrando seu afastamento do regime castrista a partir do início dos anos 70. Mas no artigo em questão, o senhor manifesta indignação pelo fato do presidente brasileiro ter ido saudar Fidel e Raúl em Havana, no mesmo dia em que se enterrava o pedreiro Orlando Zapata Tamayo, dissidente do regime. São linhas bastante duras contra o líder de esquerda que o senhor imagina ter se tornado democrata.

O presidente Lula evoluiu ao longo do tempo e isso foi muito benéfico para o Brasil. Ele hoje crê na democracia, no mercado, na iniciativa privada. Mas ele também tem sido muito contraditório, basta ver sua política externa. Um defensor da democracia não pode abraçar Fidel Castro nem os governantes do Irã, que representam uma ditadura teocrática. Esses abraços acabam legitimando regimes que são uma vergonha do ponto de vista político e moral. Essa contradição de Lula me parece lamentável. Então tive que externar meu protesto.

Quando o senhor escreveu a famosa carta para Fidel, em 1971, protestando pela autocrítica forçada do poeta cubano Heberto Padilla, conseguiu adesão imediata de assinaturas famosas: Sartre, Simone de Beauvoir, Pier Paolo Pasolini, Italo Calvino, Alain Resnais, Jorge Semprún, Susan Sontag, Maurice Nadeau, Alberto Moravia e outros. Hoje adesão em tal grau não acontece.

Muitos outros intelectuais de peso assinaram aquela carta… Mas foi um momento de ruptura de parte da intelectualidade de esquerda com o regime cubano. Foi como se disséssemos: “Até aqui chegamos e não vamos seguir dando apoio.” Muitos dos signatários conheceram Padilla pessoalmente. Sabíamos que era absurdo acusá-lo de revolucionário e agente da CIA, justamente ele que havia estado com a revolução desde os primeiros momentos, inclusive tendo parado de escrever sua poesia para trabalhar para o regime. Agia como funcionário fiel e as críticas que ousava fazer não eram contra o socialismo. Era contra o que acreditava ser uma deformação do socialismo. Por isso foi preso, caluniado, insultado. Aquilo foi um turning point. Muitos de nós nos despedimos da aventura revolucionária, que manteve a seu lado os mais dogmáticos e servis.

O que pensa de escritores como a cubana Yoani Sánchez, autora de um blog lido no mundo inteiro?

Os dissidentes de hoje são gente muito valorosa e sempre que posso lhes manifesto meu apoio. Porque ser dissidente em Cuba requer coragem e um espírito de sacrifício extraordinário diante do peso brutal do regime. Os intelectuais de lá têm muita dificuldade para se expressar. Veja o caso emblemático do escritor, poeta e ensaísta Lezama Lima. Ele foi muito perseguido e só quando morreu, em 1976, os dirigentes revolucionários se deram conta de quão respeitado ele era mundo afora.

O senhor o conheceu pessoalmente?

Sim, estivemos juntos várias vezes em Cuba. Eu me lembro perfeitamente de nosso último encontro, creio que foi em 1969. Fui convidado pelo escritor chileno Jorge Edwards, que era embaixador em Havana, para almoçar com ele e Lezama em um daqueles restaurantes bons a que só a nomenclatura tinha acesso. Foi um encontro memorável. No fim, o poeta se despediu de mim com um longo e intenso aperto de mãos, e me perguntou: “Você se deu conta do país em que estou vivendo?” E eu respondi: “Sim, claro, me dei conta.” E ele repetiu a pergunta: “Você se deu conta?” Minha última recordação de Lezama são essas frases, ditas com muita tristeza. Nunca mais nos vimos. Terrível, não? Era um homem extraordinário, que apenas uma vez na vida conseguiu sair de Cuba, creio eu, mas atravessava o mundo com sua literatura barroca, sua cultura e sofisticação

Matéria completa aqui.

Tiriricagate, pra piorar

Não houve grandes surpresas nas eleições gerais de ontem. Como se podia projetar, um provável governo de Dilma Rousseff contará com um Congresso absolutamente simpático a suas propostas, o que abre espaço para o avanço das sempre tão faladas, e nunca de fato realizadas, reformas – política, tributária, trabalhista, previdenciária etc. Não acredito que tal espaço seja aproveitado, principalmente porque não vejo no PT reais anseios de avanço em qualquer desses temas.

Também como não era difícil de se prever, o ganho de apoio congressista foi conseguido sobretudo no Senado e graças à extrema popularidade de Lula no Norte-Nordeste. A reboque dessa popularidade, nomes tradicionais da oposição tucano-democrata, como Tasso Jereissati, Arthur Virgílio e Marco Maciel, saíram de cena em favor de aliados do presidente.

No eixo Sul do país, onde Lula não é tão Deus assim, manteve-se um equilíbrio maior. Em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pelo menos um senador de oposição foi eleito. De oposição ao governo, que fique claro, e não às ideias do Império da Esquerda Tutelar descrito na postagem anterior. A este, a resistência é ainda mais anêmica, e se mantém simbolizada pelo bastião Demóstenes Torres, reeleito senador por Goiás.

Para mim, porém, o grande recado desta eleição vem, assim como viera em 2002, dos resultados da votação para deputado federal em São Paulo. Tiririca, autointitulado “o abestado”, superou a marca de 1,3 milhão de votos, ficando atrás apenas do resultado conseguido por Enéas em 2002, acima de 1,5 milhão de votos. Tanto agora como daquela vez, as espantosas votações, associadas ao nefasto sistema de vagas proporcionais ao montande de votos das coligações partidárias, carregaram junto aos campeões de votos uma patota de eleitos sem votação própria suficiente para tal.

O Tiriricagate, porém, é ainda mais emblemático da total aberração que reina no sistema eleitoral brasileiro. Enéas, bem ou mal, tinha uma plataforma ideológica definida e não fazia parte de qualquer coligação. Levou junto alguns ilustres desconhecidos, mas que, pelo menos, representavam o seu modo de pensar, os ideiais em teoria eleitos pela população. Tiririca representa a esculhambação total. Representa a falta de ideias, de ideais. Representa o nível de esclarecimento de nossos eleitores, seduzidos por piadas bestas, assassinatos à língua portuguesa e toda sorte de bobagens inócuas e apolíticas. O nível de esclarecimento de quem vai na onda do “pior que tá não fica”. É de chorar.

Mas é ainda pior. Porque Tiririca, eleito por um partido X, levou junto candidatos de partidos Y e Z, que nada tinham a ver com a brincadeira. Levou para Brasília, de lambuja, o famigerado delegado Protógenes, aquele que armou atrocidades ilegais para prender Daniel Dantas e posar de paladino da justiça. Quer mais? O partido X, de Tiririca, é o PR, que no mundo fantástico dos analistas políticos (que só existe na cabeça deles), posicionar-se-ia à direita, em oposição diametral à esquerda do PC do B, o partido Z, de Protógenes. Mas ambos estavam coligados na maçaroca partidária conhecida como sistema político brasileiro e um palhaço levou o outro pela mão. É de se envergonhar.

O que mais precisa acontecer para que essa absurda proporcionalidade seja eliminada do mapa? Será tão difícil enxergar que pior do que tá pode ficar? Não, não é, mas num país onde os fins justificam todos os meios, o pior pode ser o melhor. Desde que o melhor para mim.

Tristes eleições, o Império da Esquerda Tutelar

Tomando por base a conceituação de direita e esquerda, no campo econômico-social, bem como a de autoritarismo, tutela e liberdade, no civil-político, ambas trabalhadas na postagem anterior, é hora de explicar o porquê de minha tristeza nas atuais eleições presidenciais.

Desde o retorno das eleições diretas para o principal cargo executivo, apenas em 2002 o quadro eleitoral foi tão sombrio quanto o atual. Sombrio não pela qualidade dos candidatos envolvidos – não vou entrar nessa questão – mas pelas linhas ideológicas representadas por eles. Pronunciava-se lá o Império da Esquerda Tutelar a que se assiste agora.

É verdade que o quadro em 2002 parecia ainda mais drástico: mesmo entre os nanicos, ninguém representava a direita. Porém, hoje, apesar de Eymael poder ser visto como esse representante, o peso do democrata-cristão é tão diminuto que sua presença ou ausência tem simplesmente nenhum efeito real ou prático.

Falta arejamento. O arejamento de ideias que permite o livre pensar dos eleitores. Há uma falsa sensação de liberdade de escolha entre alternativas que englobam apenas metade daquelas que seriam as reais possibilidades. Não à toa se esvaziaram os confrontos de ideias, de posicionamentos. Não é questão de estratégia nem de inocuidade dos candidatos. Os analistas que bradam contra a falta de debates propositivos precisam perceber que é um contrasenso pensar em debates frutíferos entre pessoas que pensam, basicamente, da mesma forma. Sai de cena o debate. Entra o pensamento único, apenas em tonalidades variáveis.

Dilma, Serra e Marina têm todos claras convicções que privilegiam a equidade social tutelada e jogam para escanteio o mérito e a liberdade individuais. Nenhum quer de verdade, para ficar num exemplo, uma reforma tributária que diminua a carga sobre as costas do cidadão, porque isso enfraqueceria a capacidade de ação do Estado. E dessa capacidade eles não abrem mão. Entre os semelhantes, Dilma está mais à esquerda, seguida por Serra e Marina, marginalmente menos interventivos, em posições que se balançam e contrabalançam dependendo do quesito em análise.

Mesmo Plínio, o radical da vez, não pensa essencialmente diferente de Dilma, Serra ou Marina. Quer mais e mais Estado, mas de uma maneira tresloucada e extremada que se afigura autoritária e fere mortalmente as liberdades civis, nomeadamente as de ação econômica e de propriedade privada.

Não que os outros sejam liberais civil-políticos. Decididamente, não são. Os três gravitam em torno de uma tutela cada vez maior ao cidadão que, se não chega ainda ao autoritarismo pleno, tem se distanciado a passos nada desprezíveis da essência da liberdade. Estão aí a lei antifumo, a lei seca draconiana, a “Ficha Limpa” e tantos outros projetos tutelares abraçados pela trinca petista-tucana-verde.

Eis, pois, o Império da Esquerda Tutelar. E carece de fundamento a alegação de que a triste falta de opções atual é apenas uma resposta a anseios consensuais da sociedade. O referendo do desarmamento, em que a maioria da população decidiu pela antitutela (o não desarmamento) a despeito da forte campanha pública a favor da tutela (o desarmamento) é a grande prova dos últimos tempos.

Um breve retorno ao passado explica melhor o atual cenário.

1989, os brasileiros pela primeira vez em décadas podem escolher diretamente o presidente e colocam nas oito primeiras posições candidatos que representavam todas as combinações possíveis entre esquerda, direita, autoritarismo, tutela e liberdade (Collor, Lula, Brizola, Covas, Maluf, Afif, Ulysses, Freire). O excesso de candidatos, natural para o momento, deveria tender, com o passar dos anos, à consolidação em um número menor, mas também representativo das diferentes vertentes.

Mas houve um problema. Collor, o vencedor, então identificado com a direita liberal, fez um governo desastrado e corrupto. Saiu pela porta dos fundos, defenestrado. Com ele, saiu junto, e estigmatizada, a direita liberal, pagando um preço que não dizia respeito a ela.

A partir daí, todos passaram a fugir do rótulo de liberais de direita como foge o diabo da cruz. Mesmo políticas marcadamente de direita, como as privatizações, eram vendidas como se de esquerda fossem e criticadas, ainda que efeitos claramente positivos tivessem.

Ora, se os próprios integrantes do clube passaram a rejeitá-lo, o que deveriam fazer os opositores? Nadar de braçadas. Foi o que fizeram, abastecidos pelo exército de intelectualoides universitários. Alguns efeitos econômicos positivos de curto prazo conseguidos por políticas de esquerda, ajudadas por um quadro externo favorável e ainda carentes de passarem pela prova do longo prazo, foram o ingrediente final do prato insosso que se tem para amanhã.

Houve a consolidação. Mas uma consolidação capenga. Uma consolidação-saci, que fundou o Império da Esquerda Tutelar, extremamente prejudicial ao esclarecimento e à livre escolha de fato (e não apenas de direito) da sociedade.

Felizmente, a política, assim como a vida, faz-se de ciclos. Cedo ou tarde, as possibilidades voltarão a ser abrangentes. Quem sabe já em 2014, as opções para a presidência saiam da massinha de modelar para o concreto. É pedir demais?…

Direita e esquerda: um ensaio

Era para esta postagem falar das eleições de amanhã. Mas não há como fazer qualquer análise política sem utilizar os famigerados termos “direita” e “esquerda”. Achei por bem, pois, antes de entrar na seara eleitoral, reservar algumas linhas para conceituar direita e esquerda de modo mais preciso do que estamos acostumados na usual divisão maniqueísta, que concebe a esquerda como “o bem” e a direita como “o mal”.

Para se chegar ao que seria a direita e a esquerda, é fundamental ter em mente dois campos: civil-político e econômico-social. Poderia desmembrar esses dois campos em quatro, algo totalmente dispensável aqui. Vamos a uma rápida definição de ambos.

O civil-político é onde se encontram as liberdades fundamentais do cidadão. Liberdade de ir e vir, religiosa, sexual e todas as demais que são direitos individuais desde que não interfiram na liberdade alheia. Ainda neste campo está a liberdade política, de posicionamento e escolha dos governantes.

O campo econômico-social é o das atividades que envolvem transações valorativas, monetárias ou não, entre empresas e/ou pessoas. Direta ou indiretamente, todas as atividades econômicas afetam o bem-estar dos diferentes grupos sociais, daí porque não é necessária nem razoável uma separação formal entre os aspectos econômicos e sociais.

A diferença lógica mais fundamental entre os campos se relaciona aos direitos. No civil-político, o direito de um não interfere, a princípio, no direito do outro – a liberdade não é, ou não deveria ser, excludente. Em via oposta, no econômico-social necessariamente o direito de um afeta o direito do outro – não há geração espontânea de recursos, a riqueza de um não poderá ser a riqueza do outro.

Definidos os campos, voltemos à direita e à esquerda. O palco civil-político é de pouquíssima utilidade para diferenciá-las e aqui está o grande erro conceitual que tem se alastrado pela sociedade brasileira, em que a memória de uma ditadura de direita e um bando de intelectualoides desonestos de esquerda conspiram para fazer crer que apenas a esquerda seria defensora dos direitos civil-políticos. Puro engodo. Tanto a direita como a esquerda podem ser autoritárias, tutelares ou liberais na seara civil-política.

Conforme caminham para o extremismo, ambas flertam mais e mais com a tutela do cidadão, o autoritarismo e se distanciam das liberdades civis e políticas. Existiu o autoritarismo brasileiro e de tantos outros países latino-americanos, de direita, assim como existe ou existiu o autoritarismo cubano, soviético, chinês e do leste europeu, de esquerda. Portanto, no campo civil-político, a diferenciação adequada não é entre esquerda e direita, mas, pensando numa linha contínua, entre autoritários, tutelares e liberais.

Resta o campo econômico-social para buscar as diferenças. Nele as encontramos. Basicamente, a direita pode ser identificada com uma visão que privilegia o mérito individual enquanto a esquerda se preocupa com a equidade social. Se a direita pode ser criticada por dar pouca importância às condições históricas que levaram ao mérito de uns e outros, propagando a desigualdade, a esquerda fica vulnerável justamente por menosprezar o mérito, muitas vezes conquistado a duras penas, propiciando uma injusta e desestimulante igualdade.

Vias gerais, a direita parte de suas convicções para defender uma menor interferência estatal na economia e na sociedade, algo que se pode perceber, por exemplo, numa pequena regulação sobre os mercados e em cargas tributárias relativamente reduzidas, o que minora a capacidade de prestação de serviços públicos e de transferências de renda entre a sociedade. A direita se identifica, portanto, com a liberdade econômica.

A esquerda, também por suas convicções, associa-se a políticas estatais mais interventivas. Mantendo os mesmos exemplos, a regulação sobre os mercados é maior e a carga tributária mais pesada, possibilitando a atuação do Estado em mais setores, com uma maior prestação direta de serviços e também a redistribuição de recursos entre os diferentes grupos sociais.

Os cenários descritos assumem uma posição responsável por qualquer das vertentes, no sentido de que ambas fazem apenas aquilo que seus recursos permitem. Na realidade, isso nem sempre ocorre. Tanto a esquerda quanto a direita podem ser demagógicas e populistas, conjugando um irresponsável casal representado por baixos recursos e altos gastos. Foi o que prevaleceu no Brasil até a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quaisquer que sejam as preferências em relação a direita e esquerda, é fundamental para o progresso e o esclarecimento político de uma sociedade que ambas sempre estejam presentes, defendendo seus pontos de vista, colocando o dedo nas feridas da outra parte, evitando a alienação geral.

É por isso que estou tão triste com as eleições de amanhã. Fica para a próxima postagem.

Por que o PSDB não ouve FHC?

Fernando Henrique Cardoso traz ideias bastante interessantes em seu artigo dominical de hoje. Embora ainda menos retumbante do que creio eu fazer jus a ocasião, o ex-presidente, em suma, expõe e ataca a democracia casca de ovo que vivemos atualmente, uma casa muito bonita por fora, mas vazia por dentro e, adiciono eu, facilmente quebrável ao primeiro toque um pouco mais forte.

FHC comete alguns deslizes. Quando subestima a força do pensamento único já presente no Brasil, que, a despeito de não ser extremamente majoritário em termos quantitativos, o é em termos qualitativos, travestindo-se de verdade absoluta para jogar por terra qualquer sentimento ético de respeito, num vale-tudo maniqueísta de intimidação aos opositores do “bem”. Ou quando não percebe – ou finge não perceber – que o seu partido também está englobado por esse pensamento único, o que se expressa cabalmente no aparente sonho de José Serra em ser adotado por Lula, em ser Lula – chegou a se comparar ao pobre Lula de 89, no recente episódio de devassa fiscal que vitimou sua filha.

FHC também pegou muito leve quando deixou apenas na hipótese os erros crassos que o PSDB insiste em cometer desde as eleições de 2006, que entregou em bandeja de prata para o PT. E também se esqueceu de lembrar que uma das evidências mais claras e perigosas da tal hegemonia/alienação por que passamos é o fato de não termos sequer um candidato à presidência que se coloque digna e ideologicamente na posição de oposição real ao atual governo.

Apesar disso, que não é pouco, o PSDB estaria bem melhor se tivesse FHC como coordenador estratégico da campanha. Mas vai entender o PSDB…

A seguir, o artigo, que vale a pena ser lido, na íntegra, retirado do sítio eletrônico do Diário Catarinense.

Democracia virtual

Fernando Henrique Cardoso

Vivemos uma fase de democracia virtual. Não no sentido da utilização dos meios eletrônicos e da web como sucedâneos dos processos diretos, mas no sentido que atribui à palavra virtual o dicionário do Aurélio: algo que existe como faculdade, porém sem exercício ou efeito atual. Faz tempo que eu insisto: o edifício da democracia, e mesmo o de muitas instituições econômicas e sociais, está feito no Brasil. A arquitetura é bela, mas quando alguém bate à porta a monumentalidade das formas institucionais desfaz-se em um eco que indica estar a casa vazia por dentro.

Ainda agora a devassa da privacidade fiscal de tucanos e de outras pessoas mais mostra a vacuidade das leis diante da prática cotidiana. Com a maior desfaçatez do mundo, altos funcionários, tentando elidir a questão política – como se estivessem tratando com um povo de parvos – proclamam que “não foi nada não; apenas um balcão de venda de dados…”. E fica o dito pelo não dito, com a mídia denunciando, os interessados protestando e buscando socorro no Judiciário, até que o tempo passe e nada aconteça.

Não tem sido assim com tudo mais? O que aconteceu com o “dossiê” contra mim e minha mulher feito na Casa Civil da Presidência, misturando dados para fazer crer que também nós nos fartávamos em usar recursos públicos para fins privados? E os gastos da atual Presidência não se transformaram em “secretos” em nome da segurança nacional? E o que aconteceu de prático? Nada. Estamos todos felizes no embalo de uma sensação de bonança que deriva de uma boa conjuntura econômica e da solidez das reformas do governo anterior.

No momento do exercício máximo da soberania popular, o desrespeito ocorre sob a batuta presidencial. Nas democracias é lógico e saudável que os presidentes e altos dirigentes eleitos tomem partido e se manifestem em eleições. Mas é escandalosa a reiteração diária de posturas político-partidárias, dando ao povo a impressão de que o chefe da Nação é chefe de uma facção em guerra para arrasar as outras correntes políticas. Há um abismo entre o legítimo apoio aos partidários e o abuso da utilização do prestígio do presidente, que além de pessoal é também institucional, na pugna política diária. Chama a atenção que nenhum procurador da República, nem mesmo candidatos ou partidos, haja pedido o cancelamento das candidaturas beneficiadas, senão para obtê-lo, ao menos para refrear o abuso. Por que não se faz? Porque pouco a pouco estamos nos acostumando que é assim mesmo.

Na marcha em que vamos, na hipótese de vitória governista – que ainda dá para evitar – incorremos no risco futuro de vivermos uma simulação política ao estilo do PRI mexicano – se o PT conseguir a proeza de ser “hegemônico” – ou do peronismo, se mais do que a força de um partido preponderar a figura do líder. Dadas as características da cultura política brasileira, de leniência com a transgressão e criatividade para simular, o jogo pluripartidário pode ser mantido na aparência, enquanto na essência se venha a ter um partido para valer e outro(s) para sempre se opor, como durante o autoritarismo militar.

Pior ainda, com a massificação da propaganda oficial e o caudilhismo renascente, poderá até haver anuência do povo e a cumplicidade das elites para com essa forma de democracia quase plebiscitária. Aceitação pelas massas na medida em que se beneficiem das políticas econômico-sociais, e das elites porque estas sabem que neste tipo de regime o que vale mesmo é uma boa ligação com quem manda. O “dirigismo à brasileira”, mesmo na economia, não é tão mal assim para os amigos do rei ou da rainha.

É isso que está em jogo nas eleições de outubro: que forma de democracia teremos, oca por dentro ou plena de conteúdo. Tudo mais pesará menos. Pode ter havido erros de marketing nas campanhas oposicionistas, assim como é certo que a oposição se opôs menos do que devia à usurpação de seus próprios feitos pelos atuais ocupantes do poder. Esperneou menos diante dos pequenos assassinatos às instituições que vêm sendo perpetrados há muito tempo, como no caso das quebras reiteradas de sigilos. Ainda assim, é preciso tentar impedir que os recursos financeiros, políticos e simbólicos reunidos no Grupão do Poder em formação tenham força para destruir não apenas candidaturas, mas um estilo de atuação política que repudia o personalismo como fundamento da legitimidade do poder e tem a convicção de que a democracia é o governo das leis e não das pessoas.

Estamos no século 21, mas há valores e práticas propostos no século 18 que foram se transformando em prática política e que devem ser resguardados, embora se mostrem insuficientes para motivar as pessoas. É preciso aumentar a inclusão e ampliar a participação. É positivo se valer de meios eletrônicos para tomar decisões e validar caminhos. É inaceitável, porém, a absorção de tudo isso pela “vontade geral” encapsulada na figura do líder. Isso, é qualquer coisa, menos democracia. Se o fosse, não haveria por que criticar Mussolini em seus tempos de glória, ou o Getúlio do Estado Novo (que, diga-se, não exerceu propriamente o personalismo como fator de dominação) e assim por diante. É disso que se trata no Brasil de hoje: estamos decidindo se queremos correr o risco de um retrocesso democrático em nome do personalismo paternal (e, amanhã, quem sabe, maternal). Por mais restrições que alguém possa ter ao encaminhamento das campanhas ou mesmo a características pessoais de um ou outro candidato, uma coisa é certa: o governismo tal como está posto representa um passo atrás no caminho da institucionalização democrática. Há tempo ainda para derrotá-lo. Eleição se ganha no dia.

Ou Ficha Limpa ou democracia

Acostumado que já estou a ser um tanto polêmico, resolvi falar um pouco sobre a tal da lei da Ficha Limpa. Glorificada por muitos como a panaceia para o nosso famigerado sistema eleitoral, a tal da lei é absolutamente anti-democrática.

A peça legislativa assume descaradamente que o eleitor mediano não é capaz de escolher corretamente o seu candidato. É necessário então que um ente superior, oráculo da razão e da justiça, faça uma pré-seleção de quem pode ser votado. Apenas entre estes, os escolhidos, o povo menos esclarecido pode decidir.

Qualquer um é livre para ter esse diagnóstico sobre a sociedade média brasileira. De fato, ele pode não estar muito longe da realidade. Pode inclusive, a partir desse diagnóstico, tomar a iniciativa de uma lei que cerceie a liberdade de escolha, como a Ficha Limpa. Só não pode, sob hipótese alguma, dizer-se um defensor da democracia ao fazer isso.

Se a maioria do eleitorado de um município, um estado ou um país vai às urnas e vota em maioria por um candidato X, o candidato X deve ser eleito, tomar posse e iniciar o mandato. Isso é democracia. Impedir que a vontade do povo se concretize é justamente o oposto. Seja por qual motivo for.

Poderia eu aqui começar outra discussão, sobre os prós e contras da democracia. Daria muito pano pra manga, certamente. Mas não vem ao caso. Voltando ao cerne da questão, aqueles que defendem a Ficha Limpa devem, por apego à consciência, defender também outras adaptações à nossa democracia, como o impedimento ao voto de analfabetos ou um peso diferenciado para os votos de acordo com o nível educacional dos eleitores, apenas para ficar em dois exemplos.

O efeito prático dessas medidas seria basicamente o mesmo: ajudar os “menos esclarecidos” a decidirem o melhor para si. A diferença é que os dois exemplos citados não poderiam ficar mascarados por trás da hipocrisia.

A transferência e sua essência

O Bolsa Família, espécie de edição revista e ampliada pelo governo Lula de uma série de benefícios assistenciais herdados do governo FHC, elevou as políticas públicas de transferência direta de renda no Brasil a um status de sucesso quase indiscutível. A ponto de Serra, em sua oposição mezzo desesperada, mezzo esquizofrênica, prometer duplicar os benefícios de hoje, caso eleito.

O frenesi é compreensível, afinal de fato o dindin pingado mensalmente em milhões de casas Brasil afora contribuiu para retirar um grande contingente de tupiniquins da chamada miséria absoluta. Porém, isso não nos autoriza a jogar para debaixo do tapete a pedra fundamental: as condições que viabilizam o Bolsa Família no Brasil são totalmente injustificáveis e, caso não existissem, não seriam desprezíveis as chances de os beneficiados pelo programa estarem em situação semelhante – por que não melhor? -, ainda que sem ele.

Refiro-me, basicamente, à absurda carga tributária nacional, que obriga os brasileiros a deixarem algo próximo de 40% do que produzem com o governo, seja ele federal, estadual ou municipal. Sim, vivemos o dia-a-dia sem parar para pensar direito na atrocidade que é o fato de, a cada R$ 1.000,00 de nosso suado ganha-pão, algo em torno de R$ 360 ir repousar nos cofres públicos.

Com uma conta polpuda dessas, obviamente o Bolsa Família se torna absolutamente correto, defensável. Digo mais, com uma conta polpuda dessas, o Bolsa Família deveria ser estendido a todas as famílias brasileiras. Apenas estaria se devolvendo parte do excesso. Contudo, se no Brasil vigorassem regras condizentes com o desenvolvimento econômico, em que o Estado utilizasse menos recursos para prover de forma justa e eficaz os serviços realmente básicos à população, sem excessos daqui e nem de rincões onde faz morada a corrupção, sobraria mais dinheiro para que todos os brasileiros, ricos e, especialmente, pobres – lembremos que nossa carga tributária é regressiva, ou seja, o pobre tende a deixar proporcionalmente maior parcela de sua renda com o governo do que os ricos – gastassem, poupassem, investissem, enfim, para que, num mundo livre, fizessem o que bem entendessem.

Do raciocínio acima sai imediatamente um tiro na falácia de que, além dos efeitos sociais, o Bolsa Família traz benesses econômicas ao país, posto que injeta poder de compra nos menos favorecidos. Se os efeitos sociais são discutíveis, pois criados graças ao dinheiro também dos pobres, os efeitos econômicos são absolutamente inverificáveis: não há qualquer forma de garantir que a população não faria uso mais produtivo do dinheiro possibilitado por uma menor carga tributária do que faz do Bolsa Família.

Infelizmente a utopia ainda se situa em lugar muito, muito distante da realidade. Não serão circunstâncias erradas, porém, que me farão achar que é certo algo essencialmente errado.