A transferência e sua essência

O Bolsa Família, espécie de edição revista e ampliada pelo governo Lula de uma série de benefícios assistenciais herdados do governo FHC, elevou as políticas públicas de transferência direta de renda no Brasil a um status de sucesso quase indiscutível. A ponto de Serra, em sua oposição mezzo desesperada, mezzo esquizofrênica, prometer duplicar os benefícios de hoje, caso eleito.

O frenesi é compreensível, afinal de fato o dindin pingado mensalmente em milhões de casas Brasil afora contribuiu para retirar um grande contingente de tupiniquins da chamada miséria absoluta. Porém, isso não nos autoriza a jogar para debaixo do tapete a pedra fundamental: as condições que viabilizam o Bolsa Família no Brasil são totalmente injustificáveis e, caso não existissem, não seriam desprezíveis as chances de os beneficiados pelo programa estarem em situação semelhante – por que não melhor? -, ainda que sem ele.

Refiro-me, basicamente, à absurda carga tributária nacional, que obriga os brasileiros a deixarem algo próximo de 40% do que produzem com o governo, seja ele federal, estadual ou municipal. Sim, vivemos o dia-a-dia sem parar para pensar direito na atrocidade que é o fato de, a cada R$ 1.000,00 de nosso suado ganha-pão, algo em torno de R$ 360 ir repousar nos cofres públicos.

Com uma conta polpuda dessas, obviamente o Bolsa Família se torna absolutamente correto, defensável. Digo mais, com uma conta polpuda dessas, o Bolsa Família deveria ser estendido a todas as famílias brasileiras. Apenas estaria se devolvendo parte do excesso. Contudo, se no Brasil vigorassem regras condizentes com o desenvolvimento econômico, em que o Estado utilizasse menos recursos para prover de forma justa e eficaz os serviços realmente básicos à população, sem excessos daqui e nem de rincões onde faz morada a corrupção, sobraria mais dinheiro para que todos os brasileiros, ricos e, especialmente, pobres – lembremos que nossa carga tributária é regressiva, ou seja, o pobre tende a deixar proporcionalmente maior parcela de sua renda com o governo do que os ricos – gastassem, poupassem, investissem, enfim, para que, num mundo livre, fizessem o que bem entendessem.

Do raciocínio acima sai imediatamente um tiro na falácia de que, além dos efeitos sociais, o Bolsa Família traz benesses econômicas ao país, posto que injeta poder de compra nos menos favorecidos. Se os efeitos sociais são discutíveis, pois criados graças ao dinheiro também dos pobres, os efeitos econômicos são absolutamente inverificáveis: não há qualquer forma de garantir que a população não faria uso mais produtivo do dinheiro possibilitado por uma menor carga tributária do que faz do Bolsa Família.

Infelizmente a utopia ainda se situa em lugar muito, muito distante da realidade. Não serão circunstâncias erradas, porém, que me farão achar que é certo algo essencialmente errado.

Vida longa aos iconoclastas

Quando se fala em iconoclasmo, o primeiro significado que surge à mente é o de oposição ao culto de imagens religiosas ou mesmo o de destruição dessas imagens. A ideia das próximas linhas vai além, trabalhando com uma definição que considera iconoclasta todo aquele que se rebela contra verdades socialmente estabelecidas e que, na realidade, têm de verdade pouco ou nada mais do que o nome fantasia.

São essas malfadadas verdades que, criadas de um instante para outro ou cultivadas por anos a fio, dispensam os indivíduos da árdua tarefa de pensar. Tiram-lhes o livre arbítrio e trabalham para que tudo fique sempre, e se possível cada vez mais, ao gosto dos poucos que definem o rumo das coisas. Como a racionalidade humana é muito mais limitada do que se consegue imaginar, são raros os que surgem a questioná-las. São eles, os iconoclastas. Quase sempre colocados à margem, sob algum rótulo depreciativo. Quanto menos ouvidos, melhor.

Num mundo em que ficou estabelecido que ser “de esquerda” é ser “do bem” e ser “de direita” é ser “do mal”, num Brasil em que os três (dois?) reais candidatos à presidência da República têm fortíssimos traços socialistas, iconoclasta é aquele que se atreve a falar mal da esquerda, das atrocidades por ela cometidas ao longo da História. Iconoclasta é aquele que mostra várias ocasiões em que políticas econômicas à direita se mostraram melhores do que suas parceiras de esquerda.

Seguindo na Economia, em que os grupos ideológicos dominantes se dividem grosso modo entre aqueles que acreditam ser possível matematizar todo o comportamento humano – ortodoxos – e os que creem que o todo poderoso Estado deve intervir mais e mais em nossas vidas para garantir o bem-estar – heterodoxos -, é iconoclasta quem brada contra ambas as coisas. Quem se diverte com o absurdo argumentativo tanto de uma linha quanto de outra.

Talvez o campo mais profícuo para as verdades pouco, por assim dizer, científicas, no Brasil seja o esporte. É um tal de certezas absolutas pra cá e pra lá que chega a assustar os menos avisados. Em tempos de Copa do Mundo, tem-se o auge. É sempre nessa época que se percebe que é absolutamente impossível o Brasil perder um torneio por, simplesmente, ser pior na bola. Não, isso não. Falar isso é ser iconoclasta. Se o Brasil perdeu, logicamente, é porque aconteceu alguma coisa errada fora das quatro linhas: a convocação, as baladas noturnas, a concentração exagerada, á água batizada, o resultado armado pelas duas maiores rivais entre fabricantes de material esportivo. Elementar.

A última dessas verdades, iniciada por Zico e que vem tomando corpo nos últimos dias, é a de que o título brasileiro do ano passado fez mal ao Flamengo. Os jogadores a partir de então teriam se sentido capazes de tudo e os descalabros tomaram a escala crescente que culminou no famigerado caso Bruno.

Uma grande falácia. Qualquer um que acompanha mais ou menos de perto a realidade dos clubes brasileiros sabe que, se há entre eles um que se destaca por nos últimos anos ter sido absolutamente permissivo para com os seus atletas, tendo se tornado até uma espécie de refúgio para jogadores menos afeitos a treinamentos e concentrações, este é o Clube de Regatas do Flamengo. O título brasileiro de 2009 não foi o causador de qualquer atitude pouco profissional, pra não dizer pouco inteligente, de nenhum atleta rubro-negro. Foi, sim, um acidente em meio à profusão desse tipo de atitude, que nunca teria ocorrido não fosse a incrível incompetência alheia para conquistar a taça.

Diante de tantos desatinos soltados aos quatro ventos e cantados em prosa e verso em sua inócua verdade, não há outra coisa a fazer senão dar vivas aos iconoclastas. Às poucas ilhas que aparecem aqui e ali para colocar pontos de interrogação em afirmações tão peremptórias quanto vazias.

A eles, vida longa!