Ou Ficha Limpa ou democracia

Acostumado que já estou a ser um tanto polêmico, resolvi falar um pouco sobre a tal da lei da Ficha Limpa. Glorificada por muitos como a panaceia para o nosso famigerado sistema eleitoral, a tal da lei é absolutamente anti-democrática.

A peça legislativa assume descaradamente que o eleitor mediano não é capaz de escolher corretamente o seu candidato. É necessário então que um ente superior, oráculo da razão e da justiça, faça uma pré-seleção de quem pode ser votado. Apenas entre estes, os escolhidos, o povo menos esclarecido pode decidir.

Qualquer um é livre para ter esse diagnóstico sobre a sociedade média brasileira. De fato, ele pode não estar muito longe da realidade. Pode inclusive, a partir desse diagnóstico, tomar a iniciativa de uma lei que cerceie a liberdade de escolha, como a Ficha Limpa. Só não pode, sob hipótese alguma, dizer-se um defensor da democracia ao fazer isso.

Se a maioria do eleitorado de um município, um estado ou um país vai às urnas e vota em maioria por um candidato X, o candidato X deve ser eleito, tomar posse e iniciar o mandato. Isso é democracia. Impedir que a vontade do povo se concretize é justamente o oposto. Seja por qual motivo for.

Poderia eu aqui começar outra discussão, sobre os prós e contras da democracia. Daria muito pano pra manga, certamente. Mas não vem ao caso. Voltando ao cerne da questão, aqueles que defendem a Ficha Limpa devem, por apego à consciência, defender também outras adaptações à nossa democracia, como o impedimento ao voto de analfabetos ou um peso diferenciado para os votos de acordo com o nível educacional dos eleitores, apenas para ficar em dois exemplos.

O efeito prático dessas medidas seria basicamente o mesmo: ajudar os “menos esclarecidos” a decidirem o melhor para si. A diferença é que os dois exemplos citados não poderiam ficar mascarados por trás da hipocrisia.

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Sobre Thiago B. Ribeiro
Thiago Barros Ribeiro tem 32 anos, é paulistano, sampaulino e, segundo as boas e más línguas, quase insuportavelmente chato. Mestre em Economia por formação, gestor público por profissão, metido a besta em esportes por paixão.

7 Responses to Ou Ficha Limpa ou democracia

  1. Renato de Melo Filho says:

    Equivocado. A noção de democracia encampa regras dispostas pela própria, veja, democracia. A lei do “ficha limpa” é inconstitucional porque impede alguém com condenação não definitiva de se candidatar. Ou seja, esquece-se da presunção de inocência, pois muitas decisões de 1a e 2a instância são revertidas. Agora, criticar a regra em si como uma violação à liberdade de escolha é contra senso, pois a própria sobrevivência e natureza da democracia exigem essas limitações. Quem, por exemplo, foi condenado definitivamente por corrupção merece que seja, ao menos por algum tempo, inelegível, pois reverteu os pilares do sistema que lhe abarcou. Ao dizer que ” Impedir que a vontade do povo se concretize é justamente o oposto” de democracia é sugerir o democratismo por si só, como se expressão da vontade do povo não necessitasse de um sistema que a legitimasse, a própria….
    Aquele abraço, amigo do peito.

    • Perfeito o seu comentário. De fato a democracia em si prevê algumas regras a serem seguidas. Entre essas com certeza não se aplica o prévio cerceamento a candidatos sem motivos concretos, ou seja, sem condenações transitadas em julgado. Ainda neste caso, cabe em minha opinião uma análise muito cuidadosa sobre o conceito democrático. De toda forma, nem chegamos a este ponto em relação à Ficha Limpa. Ela é inconstitucional justamente por ferir a democracia (indiretamente, via negação dos direitos civis dos candidatos e dos direitos políticos de seus eleitores). Abraço forte.

  2. Renato de Melo Filho says:

    É… E veja que patético. Por pouco a Rebeca Gusmão não é dada como inelegível (http://tinyurl.com/26b9okz).
    Ou seja, porque teria sido banida da natação, não poderia ser congressista. Só aqui na banânia acontece isso…

    • Ricardo Longhi says:

      Concordo com o meritíssimo Renato. Sempre leio por aqui discussões sobre “ferir a democracia”. A sociedade democrática requer leis e regras, ou qualquer sociedade não existiria. Concordo que as leis e regras no Brasil são muito questionáveis, como a Ficha Limpa. Mas prefiro uma discussão sobre a Filha Limpa a atacar a democracia.
      Conhece o Marcelo Henrique?

      • Ninguém colocou em questão as regras necessárias à e próprias da democracia. Mas é prudente tratarmos a democracia com todas as limitações a ela atinentes. Não se trata de uma forma de organização do Estado livre de problemas. Muito pelo contrário. A democracia traz aberrações tão grandes como qualquer outro modelo. A democracia é o regime em que 49,9% da população é obrigada a engolir algo que jamais escolheria porque 50,1% da população quis assim. É o sistema que, se já estivesse em vigor, teria deixado os militares no poder exatamente o mesmo tempo que ficaram. É o sistema que mantém Chavez no poder na Venezuela há mais de década. E que manteria Lula aqui, se ele assim quisesse. Enfim, vamos com calma com essa glorificação à democracia. No máximo, ela é, como dizia Churchill, “o melhor entre os piores modelos”.

        Não conheço. Quem é? Abraço

        • Renato de Melo Filho says:

          Talvez a resposta esteja na diferença entre democracia e democratismo, o que daria início a outra discussão e post. Abs.

        • Ricardo Longhi says:

          Entendam ” Filha Limpa” como Ficha Limpa.
          É um dos candidatos ao senado federal, nascido em Macaubal.

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